A segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias no Estado foi lançada, na última sexta-feira (21/11/2014), pela Secretaria Estadual da Fazenda(Sefaz). Será uma operação piloto da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT), dentro do Brasil-ID, para monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos virtuais de seis postos fiscais gaúchos sem a necessidade de parar. O evento vai ocorrer na sede do Sindicato das Empresas de Transporte de Carga e Logística do Estado do Rio Grande do Sul(Setcergs), em Porto Alegre.
O sistema permite o rastreamento automático de cargas e documentos fiscais eletrônicos de veículos de cargas. Os caminhões vão circular com chips de Identificação por radiofrequência (os mesmos utilizados por empresas de pedágio, chamado “Sem Parar”). O motorista não precisa estacionar o caminhão e ir até o guichê registrar a passagem das notas fiscais, pois os chips levam informações do chamado Manifesto Eletrônico de Documentos(MDF-e) e com todas as notas fiscais eletrônicas(NF-e) dos produtos transportados.
Pouco tempo após a emissão dos MDF-e pela empresa transportadora, a Receita Estadual realiza uma análise de risco da operação. “Verificamos todos os destinatários e nos certificamos previamente sobre a idoneidade dos produtos. Quem apresentar documentação correta é enquadrado em baixo risco de sonegação e tem passagem facilitada”, explica o subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira. A primeira fase da operação Brasil-ID começou em maio no posto fiscal de Torres e contou com participação da Transportadora TNT. Agora mais oito empresas do setor aderem.
O Brasil-ID trará vantagens como redução dos custos dos produtos e do transporte, diminuição de furto e roubo de cargas, garantia de procedência e autenticidade dos produtos e combate à falsificação e ao contrabando.
Fonte: Jornal do Comércio – Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014. N° 129.
Outras informações sobre o projeto Brasil-ID podem ser vistas em: http://www.spedbrasil.net/forum/topics/sefaz-amplia-monitoramento-eletronico-no-transito-de-cargas-em-es
