EFD Contribuições -Desoneração da folha – Agora é a vez do varejo!
O ministro Mantega anunciou a desoneração da folha para o varejo, vejam quais setores e a apresentação do ministro no link http://www.spedbrasil.net/forum/topics/efd-contribuicoes-desoneracao-da-folha-varejo Fonte : http://www.spedbrasil.net
Industrialização por encomenda (subcontratação / beneficiamento)
1. No caso de industrialização, a contribuição prevista no art. 8º, caput, da Lei nº 12.546, de 2011, constitui a regra matriz para a incidência da contribuição substitutiva incidente sobre a receita bruta, enquanto o comando contido na alínea “b” do inciso II do § 1º do art. 8º da referida Lei constitui norma abstrata […]
ECD – Alterações para o ano calendário de 2012 – abortada
A RFB informa que as alterações prevista nos leiaute de 2012, não foram homologadas e portanto, para o ano calendário 2012, permanecerá o leiaute atual, sem as alterações. E, o novo pva estará disponível a partir de julho/2013, e portanto, as empresas que fizerem os eventos especiais( incorporação, fusão, cisão), deverão utilizar o novo leiaute. […]
SPED FISCAL – CONTROLE DA PRODUÇÃO E ESTOQUE
A Abertura para o Fisco do processo produtivo das indústrias, impostas a partir de 1º de janeiro de 2015, por meio do Sped Fiscal – Controle da Produção, além de causar insegurança para o empresário, adiciona mais um bloco de informações ao já complexo trabalho de entrega das obrigações fiscais em arquivos digitais. Com […]
Prorrogado para 01/01/2016 o Bloco K no RS
A IN 047/2014 prorrogou de 01/01/15 para 01/01/16, o prazo para substituição do livro Registro de Controle da Produção e do Estoque pela EFD. (Tít. I, Cap. LI, 1.3, g). INSTRUÇÃO NORMATIVA RE Nº 047/14 (DOE 18/07/14) Porto Alegre, 15 de julho de 2014. Introduz alterações na Instrução Normativa DRP nº 45/98, de 26/10/98. O […]
Validação da NCM na NF-e modelo 55
Validação da NCM na NF-e modelo 55 O Ajuste SINIEF 22/13, publicado em 06/12/2013, estabelece que a partir de 01 de Julho de 2014, para a NF-e modelo 55, a identificação das mercadorias deverá conter o seu correspondente código estabelecido na Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) completo, não sendo mais aceita a possibilidade de […]
NF-e – Versão 3.10 – Novo prazo
Acaba de ser liberada a versão 2013/005 – versão 1.10 que traz alguns ajustes na NF-e e inclusive traz o novo prazo: Com isso, quem não se programou, tem a chance de programar melhor o processo de migração. D. Alterações efetuadas na versão 1.10 A partir do uso efetivo em produção da […]
Microsoft corrige Bug em versão do Windows
A Microsoft divulgou ter solucionado uma grave falha de segurança, descoberta em maio deste ano e presente em toda edição do seu sistema operacional para PCs desde o Windows 95. O problema poderia permitir execução remota de programas maliciosos por um criminoso. Ele foi encontrado por pesquisadores da IBM, que alertaram a Microsoft. Para solucionar […]
NFe – Publicada a NT 2013.005 versão 20
Publicado novo Schema para a NF-e, em função das novas opções de domínio para o campo “tpViaTrans”: PL_008f. Alterações na documentação: – Excluído o subitem 04.8.C.6, que tratava da aplicação da regra “LA-02-10”, a qual tinha, por sua vez, sido desativada na versão 1.10 desta NT; – Corrigida a natureza do campo B06 para “N”, […]
Sefaz amplia monitoramento eletrônico no trânsito de cargas em estradas do Estado
A segunda fase piloto do Sistema de Identificação, Rastreamento e Autenticação de Mercadorias no Estado foi lançada, na última sexta-feira (21/11/2014), pela Secretaria Estadual da Fazenda(Sefaz). Será uma operação piloto da Agência Nacional de Transportes Terrestres(ANTT), dentro do Brasil-ID, para monitorar 1,7 mil caminhões via chip de radiofrequência, permitindo, assim, que eles passem pelos pórticos […]
